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Artigos.
Gestão de Tributos e Estilos de Administração
REVISTA TREVISAN JUN/97 ANO 10
“Uma empresa de sucesso é, sem dúvida, a que reúne eficiência dos meios de produção domínio da tecnologia do seu produto e antecipa corretamente o futuro. Mas isso não é suficiente. A má administração dos tributos pode levar uma empresa à insolvência ou depreciar seu valor de venda"
Entrevista para o Portal E-Investidor do Estadão
JORNAL ESTADÃO 31/05/2021
Analistas comentam combo tributário de Paulo Guedes para investimentos.
Uma das principais promessas de governo Jair Bolsonaro pode estar, finalmente, em vias de sair do papel. De acordo com o ministro da economia Paulo Guedes, a aprovação da tão aguardada reforma tributária deverá acontecer nos próximos seis meses, como foi antecipado pelo Estadão.
Entrevista para a rádio Cultura FM 103.3
RÁDIO CULTURA FM 103.3 05/07/2021
PROGRAMA OITO EM PONTO
Consultor Tributário avalia a segunda parte do plano de Reforma Tributária.
No último dia 25 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou a segunda parte do plano da Reforma Tributária do Governo Federal ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que envolve as faixas de isenção de imposto de renda e também uma reedição na tributação de IR sobre dividendos nacionais.
Para comentar as discussões em torno da Reforma Tributária no país e os efeitos das propostas apresentadas nesta segunda etapa, o Consultor Tributário José Messias Teodoro, participou do programa Oito em Ponto nesta segunda-feira (05).
Entrevista para o Portal JOTA.info
JOTA
OPINIÃO & ANÁLISE 05/07/2021
DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma tributária: pontos positivos e prejuízos aos contribuintes.
O maior prejuízo para as pessoas físicas está na taxação dos dividendos em 20%.
A novela reforma tributária ganhou novos capítulos no dia 25 de junho, com a apresentação das propostas da segunda fase pela equipe econômica do Ministério da Economia. Até o final do ano, quando ela deve ser votada, o debate será intenso e creio que o texto sofrerá mutilações, acréscimos e vedações. Na minha avaliação existem […]
Entrevista para o Portal MERCADO COMUM.com
NewsLetter ONLINE
MERCADO COMUM.com 28/06/2021
Os efeitos da tributação dos dividendos na economia – aumento de preços, maior arrecadação em cascata e inflação.
José Messias Teodoro* O governo tem veiculado na imprensa que pretende tributar a distribuição de lucros e dividendos. Se for aprovada, será um grande equívoco na minha visão. Essa ação irá provocar aumentos de preços generalizados, além de gerar mais inflação e acelerar a recessão. O sistema da teoria dos preços explica como isso acontece [...]
Entrevista para o Jornal Opção
Reforma tributária proposta pelo Governo prejudicará população, dizem especialistas. 10/07/2021
“A reforma é necessária. Não tem como fugir dela, mas não pode ser a toque de caixa. Se hoje já estamos com uma inflação de 8,5%, vai aumentar muito mais. Isso vai afetar diretamente consumo e o orçamento doméstico”, explicou consultor tributário José Messias Teodoro" [...]
Entrevista para o Jornal Correio Braziliense
Mudança no imposto de renda pode prejudicar micro e pequenos negócios. 25/07/2021
“O consultor tributário José Messias Teodoro também vê distorções e critica o aumento da carga." [...]
SEU BOLSO
FGTS poderá distribuir R$ 5,9 bilhões de lucro a trabalhadores. 19/07/2021
“O indicador da inflação oficial registrou alta de 4,52% em 2020. E, pelas estimativas do consultor tributário José Messias Teodoro, para atingir essa remuneração pelo IPCA, 70% do lucro do Fundo de Garantia teria de ser distribuídos, o equivalente a R$ 5,9 bilhões." [...]
Entrevista para o Jornal Correio Braziliense
Entrevista para o Portal JOTA.info
OPINIÃO E ANÁLISE
Anomalias no sistema tributário persistem prejudicando as pessoas físicas. 06/08/2021
“É preciso rever esse substitutivo que continua extravagante na pessoa física.
O substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/2021, em sua versão preliminar não oficial, divulgado em 13 de julho pelo relator Celso Sabino, trouxe melhorias importantes para a tributação da pessoa jurídica, mas deixou a desejar para a pessoa física." [...]
Entrevista para o Portal Aftermarket Automotivo
AFTERMARKET AUTOMOTIVO
Especialistas e setor produtivo rechaçam a proposta de Guedes. Julho/2021
“Entre os pontos a sofrerem rejeição entre os setores produtivos se destaca a percepção de um aumento velado dos impostos incidentes sobre as empresas". [...]
Entrevista para o Portal BBC
OPINIÃO E ANÁLISE
Analistas apontam dados subavaliados em nova estimativa de impacto da reforma. 14/07/2021
“A Receita Federal divulgou, ontem, uma nova estimativa de impactos da proposta do Executivo para mudanças no Imposto de Rende da empresas e de pessoas físicas." [...]
Publicação Portal Linkedin
PUBLICAÇÃO
Desatinos e açodamento na aprovação da "reforma" do imposto de renda. 04/08/2021
“É corriqueiro no Brasil chamar urubu de meu louro. Sempre que algo dá errado, descamba ou não funciona, mudam o nome da coisa ou sua sigla, mas a essência da coisa e o sentido da sigla permanecem os mesmos " [...]
Publicação Portal Linkedin
PUBLICAÇÃO
Planejamento sucessório: Nada é mais certo do que a morte e os impostos. 20/09/2021
“Duas certezas o homem tem na vida: uma é a morte a outra é que irá pagar impostos. O homem criou a escrita, a contabilidade, aperfeiçoou leis, criou ferramentas de gestão para serem utilizadas no planejamento estratégico do seu patrimônio, entre outros. Tudo com a intenção de assegurar que seu patrimônio fosse transmitido de geração em geração. " [...]
Publicação Portal Linkedin
PUBLICAÇÃO
Reforma Tributária: Vem aí o IVA Dual : CBS e IBS, prepare-se para pagar mais tributos, caso sobreviva até lá ? 09/10/2021
“O Relator, Senador Roberto Rocha, consolidou duas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC nº 45/2019 da Câmara dos Deputados com a PEC nº 110/2.019 do Senado Federal, argumenta em seu Relatório que o objetivo é simplificar, racionalizar e modernizar o Sistema Tributário Nacional. É isso mesmo? " [...]
Entrevista Portal SpaceMoney
REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA
Reformas tributárias aumentam impostos sem estimular produção, diz analista. 20/10/2021
“Segundo, a reforma do IR deve elevar em 2,54% a carga tributária, enquanto a PEC 110 teria um impacto médio de 7% " [...]
Portal Linkedin
REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA
HOLDING: Planejamento tributário e sucessório e os possíveis impactos da reforma tributária em tramitação no Congresso. 12/11/2021
“A palavra “Holding” de origem inglesa, foi recepcionada pela literatura contábil e jurídica brasileira como sinônimo de “Empresa Controladora”, esse modelo de governança corporativa, geralmente, é composto por membros de uma família, pessoas físicas, com o objetivo de participar no controle do capital social de outras empresas ou como ferramenta para “blindagem patrimonial”.[...]
Portal Linkedin
REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA
HOLDING: Tributação consolidada e a compensação dos prejuízos fiscais. 20/11/2021
“O Projeto de Lei 2.337/2.021, em tramitação no Senado, recebeu até o dia 04 de novembro de 2021 vinte e seis Emendas Aditivas – EA. Dentre as mais bem estruturadas destaco a EA da autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que propõe acrescentar ao artigo 9º do PL a seguinte redação [...]
Portal Linkedin
HOLDING FAMILIAR
Prudência e sabedoria na troca de comando para as gerações futuras. 28/11/2021
“A troca de comando de comando na “Holding Familiar” para as próximas gerações requer muita prudência e sabedoria na elaboração do Planejamento Sucessório. Em certos casos, a maior preocupação será a de mitigar eventuais disputadas judiciais entre os sucessores escolhidos pelo fundador(es) e os herdeiros necessários: descendente (s), ascendente (s), cônjuge ou companheira (o). [...]
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INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO
Instituições de Pagamento: Administradoras de cartões de crédito aplicam alíquota da CSLL de 9% e não de 20%. 04/12/2021
“As Instituições de Pagamento - IP são pessoas jurídicas que viabilizam serviços de compra e venda e de movimentação de recursos, no âmbito de um arranjo de pagamento, sem a possibilidade de conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes. [...]
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Sem reformas tributárias, déficit primário e a dívida pública dos contribuintes só aumentam. 12/12/2021
A “reforma” previdenciária foi pífia, as “reformas” do imposto de renda e do IVA dual não avançaram, enquanto isso, governo faz uso da contabilidade criativa.
O governo não gera riqueza, apenas distribui a riqueza gerada pelos contribuintes que pagam os tributos. Quando a arrecadação dos tributos não cobre o gasto primário, desconsiderando os juros da dívida, o orçamento da união apresenta um déficit primário, então o governo pode emitir títulos da dívida pública ou recorrer a empréstimos do Banco Central para cobrir esse déficit. [...]
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BRASILEIROS ENDIVIDADOS EM 2022
A capacidade financeira dos contribuintes para pagar a dívida pública. 31/12/2021
No presente artigo, minha análise ficará restrita aos indicadores críticos da capacidade financeira, com foco especial nos brasileiros que, em 2022, serão os garantidores do pagamento da dívida pública bruta no curto e longo prazo estimada em 97% do PIB. O governo não gera riqueza, apenas distribui a riqueza gerada pelos contribuintes em forma de tributos.
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RIQUEZA NACIONAL NAS MÃOS DO SETOR PRIVADO
Inflação é usada para reduzir dívida pública, poupança é penalizada e investidores beneficiados com juros altos. 09/01/2022
A Renda Nacional Bruta - RNB é definida como a soma de todos os rendimentos: salários, aposentadorias, lucros e dividendos, juros, aluguéis, honorários, subsídios governamentais. Em 2020, ela está estimada em R$ 16,052 trilhões (US$ 3,093 trilhões x R$ 5,19).
A Dívida Pública Bruta – DPB acumulada, em 31/12/2020, era de R$ 6,939 trilhões. Sendo assim, a RNB é 2,3 vezes maior que DPB. Ficando a RNB anual por pessoa em R$ 75.503,00 e a DPB em R$ 32.638,00. [...]
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BRASILEIROS INVESTEM EM PARAÍSOS FISCAIS E TEM GANHOS CAMBIAIS DE 38%
Brasileiros investem em paraísos fiscais e tem ganhos cambiais de 38%, poupança acumula perda real de 10%. Só o governo que ganha com a inflação!. 16/01/2022
Em 2020, o total do patrimônio das famílias e empresas investidos no Brasil era de R$ 13,945 trilhões. Os brasileiros abastados investiram diretamente no exterior R$ 2,135 trilhões (US$ 411,5 bilhões x R$ 5,19, ou seja, 13,3% da Renda Nacional Bruta – RNB).
Fora do Brasil esses recursos estão aplicados em títulos, imóveis, moedas e depósitos, dos quais R$ 1,123 trilhão (7,0% da RNB - US$ 216,4 bilhões x R$ 5,19) foram investidos em empresas localizadas em paraísos fiscais. Em 2020, a Renda Nacional Bruta – RNB era R$ 16,052 trilhões (US$ 3,093 trilhões x R$ 5,19). [...]
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Inflação desgovernada: Balanço Geral da União - BGU acena para uma deterioração fiscal. 30/06/2022
Tive a oportunidade de estudar as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil – BCB e as Demonstrações Contábeis Consolidadas da União – BGU. Preliminarmente, publiquei no dia 18/12/2021 parte do estudo onde fiz uma análise integrada do tamanho das contas públicas e das dificuldades do Banco Central em controlar o processo inflacionário. Esse estudo foi baseado nas demonstrações levantadas em 31/12/2019 e 31/12/2020. [...]
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Arcabouço Fiscal x Orçamento Secreto: os conflitos de narrativas e a real situação dos resultados orçamentários, financeiro e patrimonial do governo. 12/06/2023
Tive a oportunidade de estudar as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil – BCB e as Demonstrações Contábeis Consolidadas da União – BGU.
Publiquei, nos dias 18/12/2021 e 30/06/2022 análises integradas sobre a situação patrimonial da União e as dificuldades que o Banco Central do Brasil – BCB estava enfrentando para combater o aumento dos índices da inflação, antes e depois da sua “autonomia” estabelecida na Lei Complementar nº 179 de 24/02/2021. [...]